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CVM mostra o distintivo e avisa que squeeze organizado é irregular e criminoso

PUBLICADO EM: 29.1.21 | 9H40
ATUALIZAÇÃO: 29.1.21 | 9H55
Regular alerta que está monitorando mídias sociais e limites da B3 de perto
CVM IRB squeeze crime manipulação

administração, CVM informa Ministério Público sobre manipulação

Imagem da Editoria Exame Invest
Graziella Valenti

Repórter da Exame



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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou um alerta para os grupos de “short squeeze” do Telegram que estão sendo formados e usuários de mídias sociais de forma geral. A xerife do mercado mostrou o distintivo e está apontando que essa atuação pode ser, além de irregular pelas regras de mercado, crime.

A comprovada manipulação pode resultar em pena de 1 um a 8 anos de prisão e ainda multa de até três vezes o valor do benefício obtido. Ontem, o mercado assistiu ao crescimento vertiginoso de um grupo de investidores da companhia IRB Brasil. No fim do dia, também já havia movimentos para Cogna e Oi.

A autarquia avisa que o “squeeze” é uma das modalidades de manipulação, se ficar configurado que um ou mais investidores provocaram artificialmente alta no preço de ações – seja em busca de prejuízos para terceiros, seja para lucro próprio. A CVM diz que está monitorando os movimentos no mercado e as comunicações nas redes sociais – chegou até mesmo a entrar nos grupos formados – e se encontrar  indícios de manipulação vai abrir um processo sancionador e ainda comunicar o Ministério Público (MP) para que se encarregue da parte penal.

“Como já se encontra demonstrado nos precedentes da CVM, pode contribuir para a caracterização da manipulação a atuação de um conjunto de pessoas, agindo sob um interesse comum, sendo todas elas, pelo menos em tese, possíveis de responsabilização”.

Por fim, informa que junto com a B3 está acompanhando com especial atenção o aumento de volume, liquidez, volatilidade e limites de exposições nos mercados, incluindo o de empréstimo de ações. A infração ao mercado está prevista na Instrução de número 8 e o crime é tipificado no artigo 27-C da Lei 6.385/1976.

Uma das maiores multas corporativas aplicadas pela CVM foi devido à manipulação de mercado. Em 2010, a companhia francesa Vivendi pagou R$ 150 milhões ao regulador por um termo de compromisso para dar fim a uma discussão sobre a compra da GVT. A Vivendi anunciou ao mercado que havia atingido  uma fatia superior a 51% dos papéis da empresa brasileira na bolsa, cujo capital era pulverizado. Com isso, deu fim à possibilidade de instalação de um leilão para uma oferta concorrente da Telefônica. Entretanto, depois se soube que parte da posição anunciada era em derivativos de ações sem liquidação física dos contratos.

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Graziella Valenti

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