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Prejuízo por erro da corretora: 90% dos recursos são rejeitados. Entenda

PUBLICADO EM: 2.8.21 | 11H48
Número de pedidos de ressarcimento dispara na CVM, mas poucos se encaixam nas regras

Resumo do investidor

1. Investidores que se sentem lesados por erro da corretora ou de algum intermediário podem buscar reparação no Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP); 2. Caso o pedido seja negado, é possível recorrer à CVM como segunda instância; 3. Número de recursos dispara, mas a maioria não se adequa às regras.

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Uma das principais reclamações é de instabilidade na plataforma do intermediário, mas não é qualquer tipo de falha que garante ressarcimento (Getty Images)

Foto de Beatriz Quesada da Editoria Exame Invest que escreveu o artigo
Beatriz Quesada

Repórter de mercados, passou pelas redações da revista Capital Aberto e rádio BandNews FM | beatriz.quesada@exame.com



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Erros na execução da ordem, operações inadequadas ao perfil e falhas na plataforma são algumas das situações que podem levar o investidor a ter prejuízo por erro da corretora ou intermediário. Nestes casos, é possível recorrer ao Mecanismo de Ressarcimento de Prejuízos (MRP), mantido pela B3, que pode reparar as perdas em até 120 mil reais por ocorrência.

Quem controla o processo é a BSM, órgão de supervisão de mercados da B3 que atua como um tribunal na bolsa de valores. Se a solicitação do investidor não for atendida, ele pode recorrer à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) como segunda instância.

Existem, no entanto, dois problemas identificados pelo regulador nesse processo. O primeiro é que o número de pedidos de recurso disparou, aumentando a fila de processos a serem julgados e o tempo de espera para conclusão de cada caso. O segundo é que a maioria dos pedidos acaba, de pronto, sendo rejeitada por não se enquadrar no MRP.

“Muitos casos são pretensões de ressarcimento que não são cobertos pelo MRP. O mecanismo, por exemplo, não cobre mercado de balcão, apenas bolsa”, explica Bruno Baitelli Bruno, gerente de estrutura de mercado e sistemas eletrônicos da CVM.

Uma das principais reclamações recebidas pela CVM é de instabilidade na plataforma do intermediário – que é, sim, uma situação em que cabe recurso. O regulador, no entanto, reforça que não é qualquer tipo de instabilidade que garante ressarcimento. 

Nesse caso, é preciso que os canais de atendimento da companhia não estejam funcionando e que o investidor tenha como comprovar a falha. Isso pode ser feito com uma gravação da tentativa de contato telefônico, com prints da tela no momento de instabilidade e com e-mails que demonstrem a falta de retorno da corretora.

Para esclarecer quais são as situações em que cabe recurso, a CVM lança nesta segunda-feira, 2, um guia educacional sobre o MRP. “O objetivo é fornecer ferramentas para que o investidor consiga compor melhor no seu caso e também calibrar as expectativas entre o que é ou não coberto pelo mecanismo”, afirma Bruno. 

O guia apresenta todas situações em que o MRP é aplicável e as suas exceções. Vale lembrar que a BSM também disponibiliza um documento de orientação com dicas para o investidor que quer entrar com um pedido de ressarcimento.

Outra iniciativa da CVM foi criar uma coordenadoria focada em MRP, com pessoas dedicadas a dar vazão aos 137 processos que atualmente estão na fila de análise. O objetivo é diminuir o tempo de resposta para 180 dias – atualmente o tempo médio de análise está em torno de seis a sete meses.

“A linha de produção era adaptada para um ritmo menor. Pretendemos corrigir isso entre o final de 2021 e o início do próximo ano”, argumenta Bruno. 

Segundo o regulador, de janeiro de 2011 a junho de 2020, foram instaurados, pela CVM, 246 processos de recursos ao MRP. Já no período entre julho de 2020 e abril de 2021, o número de processos aumentou para 178, mais que o dobro do valor total registrado nos últimos nove anos.

Foto de Beatriz Quesada da Editoria Exame Invest que escreveu o artigo
Beatriz Quesada

Repórter de mercados, passou pelas redações da revista Capital Aberto e rádio BandNews FM | beatriz.quesada@exame.com


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