Exame Invest
Mercados

CVM absolve XP e seu presidente por falhas em registro de ordens

PUBLICADO EM: 15.8.19 | 12H28
Acusação tinha base em negócios de 4 clientes da corretora por meio de sociedades de agentes autônomos de investimento
Guilherme Benchimol, sócio da XP

Guilherme Benchimol, presidente da XP Investimentos.

Imagem da Editoria Exame Invest
Tais Laporta



Compartilhe nas redes sociais
GUIA
Em alta

INVISTA 2MIN

O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu absolver a corretora XP Investimentos e seu presidente, Guilherme Benchimol, em processo relacionado a falhas no registro e arquivamento de ordens de clientes. O Processo Administrativo Sancionador CVM RJ2017/4091 foi instaurado pela Superintendência de Relações com o Mercado e Intermediários (SMI) por infração ao disposto no art.12, parágrafo único, c/c o art. 13, caput e parágrafo único, da Instrução CVM 505.

A tese da acusação se baseia na análise de um conjunto de 48 negócios realizados por 4 clientes da corretora por meio de duas sociedades de agentes autônomos de investimento. A SMI apurou falhas no registro e arquivamento de sete ordens relativas a tais negócios, o que, na visão da área técnica, bastaria para configurar a violação aos artigos acima referidos.

O julgamento desse processo foi iniciado em 4/12/2018, quando o diretor relator Henrique Machado votou por condenar os acusados. Em seguida, a sessão foi suspensa após pedido de vista realizado pelo Diretor Gustavo Gonzalez.

Reiniciado o julgamento hoje, Gonzalez votou pela absolvição de ambos os acusados. Para Gonzalez, as obrigações de registro e arquivamento de ordens servem a diversos objetivos, tais como garantir que as ordens dadas pelos clientes sejam adequadamente executadas e coibir a realização de práticas ilícitas, identificando o responsável pela emissão de ordens. Trata-se, portanto, de obrigações de controle, de caráter instrumental, que visam assegurar o adequado exercício da atividade de intermediação e prevenir os riscos a ela associados, explicou o diretor em seu voto. .

Mas, para o diretor, os intermediários se desincumbem das obrigações de registro e arquivamento de ordens impostas pela Instrução CVM 505 mediante a implementação de controles efetivos. O diretor considerou também que a amostra de ordens colhida pela acusação, sete ordens, não seria suficiente para concluir que os sistemas de registro e arquivamento de ordens da corretora eram inadequados.

Diante do exposto, acompanhando o voto do Diretor Gustavo Gonzalez, o Colegiado da CVM decidiu, por maioria, pela absolvição dos acusados.

Imagem da Editoria Exame Invest
Tais Laporta


Compartilhe nas redes sociais
Mosaico do rodapé com as cores da Exame